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Termos de uso

Nós levamos sua privacidade e segurança muito a sério, mas para isso precisamos de algumas regras. Por isso, escrevemos este documento, onde apresentamos os termos de utilização com os quais deve estar de acordo, ao visitar este site. Este documento pode sofrer modificações de tempos em tempos, sem obrigatoriedade de notificação.

 
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01. Do uso

O uso do portal da Lemon e de seus serviços disponíveis é sujeito ao disposto nas cláusulas que se seguem. Leia-as com cuidado antes de registrar-se porque ao clicar no botão "Eu concordo", durante o ato de cadastramento, você estará declarando ter tido ciência e aderido aos presentes termos deste contrato de adesão.

02. Do serviço

O serviço prestado pelo contratado ("Lemon") constitui-se de uma biblioteca virtual de softwares e arquivos de computador, em suas formas normais de distribuição, onde membros cadastrados recebem mala direta por e-mail com o resumo de atividades e novidades do site, bem como outras informes de promoções, quando houverem. O serviço comporta ainda serviços de fórum aberto onde usuários e membros cadastrados podem opinar sobre produtos e comentários de terceiros.

03. Do acesso

Para usufruir do serviço, você precisa ter o equipamento necessário para estar perfeita e corretamente conectado a World Wide Web e visualizar arquivos em hipertexto, imagens e outros recursos multimídia. Todo o necessário para isso é de seu ônus.

04. Do registro

Para que você possa utilizar todo o serviço e emitir opiniões e comentários, você deve registrar-se na Lemon, fornecendo informações exatas, verdadeiras e atualizadas sobre você. Estas informações não serão divulgadas a terceiros, e serão utilizadas para a composição de perfis de usuários, de forma a direcionar os recursos e esforços de desenvolvimento do serviço. As informações servirão também para identificar os usuários de forma individual, viabilizando o tratamento e compreensão de casos pontuais.

05. Da senha e sua segurança

Ao registrar-se você escolherá um nome de usuário e uma senha. É de sua responsabilidade manter a senha em sigilo. Você é o responsável por toda atividade realizada com o uso da sua conta - para o quê é necessário digitar sua senha pessoal.

Nossa recomendação é para que você, ao completar e validar o seu cadastro, efetue a troca da senha gerada pelo sistema, para uma nova senha segura, de sua preferência.

Ao navegar logado pelo serviço, tenha a certeza de que é necessário que você efetue o logout para encerrar a sua sessão. Caso tenha conhecimento ou suspeite de uso desautorizado de sua conta ou senha, modifique sua senha. Caso seu perfil tenha sido tomado por outra pessoa, e você não tenha mais acesso a ela, entre em contato com a Lemon.

A Lemon mantém registro de todos os endereços IP's associados ao portal. Isto significa que, ao acessar a Lemon, baixar um arquivo ou escrever algum comentário, os dados serão associados a um endereço IP. Isto é feito para a sua segurança, e de forma a identificar tentativas de fraude contra você ou sua conta.

A Lemon monitora constantemente o seu acervo de arquivos, mas cabe a você a responsabilidade de

06. Da conduta

Você deve estar ciente de que atribuir a alguém a prática de crime, imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, e, ofender alguém atentando contra sua dignidade ou decoro, constituem crime.

Ao usar os serviços da Lemon você deve pautar suas atitudes, opiniões e comentários em conformidade com a lei e a moral, não devendo usar esse serviço para:

  • submeter, postar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja difamatório, calunioso, injurioso, abusivo, vulgar, obsceno, ou que de qualquer forma atente contra a moral e os bons costumes.

  • submeter, postar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que infrinja ou viole direito de terceiros, incluídos direitos da personalidade e de propriedade intelectual.

  • submeter, postar, ou transmitir por qualquer meio, vírus, arquivos corrompidos, ou quaisquer outros programas que possam danificar, ainda que momentaneamente, a operação de computador alheio.

  • submeter, postar, ou transmitir por qualquer meio, propaganda ou oferta de venda de produtos ou serviços com intuito comercial.

  • submeter, postar, ou transmitir por quaisquer meio, protestos, manifestações política ou religiosa, pirâmides, esquemas, spams, etc.

  • submeter, postar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja contrária a lei, incluindo - mas não limitado a pirataria de softwares.

A Lemon nem controla nem endossa as opiniões e comentários dos membros da comunidade, pelo que não pode, conseqüentemente, garantir a exatidão, a qualidade, ou a confiabilidade das mesmas. Todavia, todos os comentários do serviço são sujeitos ao aprovo prévio da Lemon, de forma a filtrar conteúdo impróprio.

Comentários inadequados existentes no serviço antes da alteração desta política de uso serão removidos sem prévia notificação. Caso estes impliquem em qualquer violação às condições acima, o membro será excluído do cadastro, como previsto na cláusula 8ª deste termo e estará sujeito a cominações legais.

07. Da propriedade

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não se limitando a, textos, programas, fotografias, gráficos, vídeos, layout e design da página, é registrado nos órgãos competentes e a sua reprodução, cópia, publicação, distribuição, venda, transferência, ou coleta de base de dados, constitui violação a direito autoral.

Ao enviar sua opinião para o serviço você está transferindo totalmente seu direito de autor sobre a mesma, que poderá ser utilizada da maneira mais ampla possível, podendo inclusive fazer parte de um banco de dados a ser comercializado, valendo essa cessão para todos os países em que a Lemon tenha nome de domínio registrado. Esta transferência, no entanto, não invalida as responsabilidades civis e criminais que possam incidir sobre você devido ao conteúdo enviado.

08. Da suspensão/exclusão de cadastro

Você poderá ter seu cadastro suspenso, ou mesmo excluído se, no uso dos serviços, emitir opiniões ou comentários que (a) viole alguma cláusula deste termo, (b) viole os direitos de terceiros ou da Lemon, (c) viole a legislação vigente. A Lemon poderá, ainda, excluir do cadastro os membros que estejam inativos há mais de três meses.

09. Dos hyperlinks

As páginas da Lemon contém links (inclusive em forma de banner) operados por terceiros, o conteúdo das páginas às quais possa o membro ser direcionado através do link, não é de responsabilidade da Lemon e nem é por ele endossado.

Produtos cujo download ocorra fora dos servidores da Lemon podem sofrer alterações e estas não serem informados/atualizados pelos desenvolvedores de forma imediata nas páginas do serviço da Lemon.

10. Do suporte

A Lemon somente fornecerá suporte para usuários e membros cadastrados referente a assuntos que envolvam a parte técnica e operacional dos serviços da Lemon, não oferecendo nenhum suporte técnico sobre as versões de produtos que distribui, cabendo ao usuário buscar, sempre que necessário, estas informações juntamente ao desenvolvedor e/ou seus representantes autorizados para assistência técnica.

Todo o pedido de suporte feito a Lemon deve ser direcionado através dos formulários de contato deste serviço, na seção "CONTATO", que constitui um completo sistema de atendimento ao usuário. Todo e qualquer e-mail encaminhado diretamente para as contas de serviço de e-mail da Lemon será tratado com spam, excluído automaticamente e desconsiderada qualquer necessidade de resposta.

A Lemon não responderá os pedidos de suporte encaminhados via sistema, que: (i) já tiverem sido respondidos anteriormente pela Lemon a um mesmo usuário;(ii) disponham de respostas dentro da documentação de ajuda existente no serviço da Lemon e seus respectivos websites;(iii) postura agressiva ou que de qualquer forma atente contra a moral e os bons costumes;(iv) contenham a solicitação de informação ou conteúdo que seja contrária a lei, incluindo - mas não limitado a pirataria de softwares.

11. Cláusula de não idenizar

O serviço contém opiniões, declarações, recomendações e informações proveniente de terceiros. A Lemon não endossa, não é representante, e não é responsável por forma, exatidão, conveniência, perfeição ou credibilidade de qualquer opinião, declaração, ou recomendação distribuída através do serviço. Você está ciente de que é responsável, civil e criminalmente, por suas opiniões, declarações, recomendações, informações etc. A Lemon não dá garantia, expressa ou implícita, sobre a qualidade ou negociabilidade de quaisquer produtos ou serviços revistos, disponíveis ou anunciados através do serviço.

Não obstante a Lemon adote todas as medidas razoáveis para a prevenção contra a introdução de vírus ou outros materiais destrutivos no serviço, não pode assegurar nem garantir que o serviço ou seu conteúdo não sofrerá interrupções ou erros, ou que qualquer informação ou qualquer outro material acessível pelo serviço esteja livre de vírus, worms, trojans, spywares, malwares ou quaisquer componentes prejudiciais ao seu sistema, quer estes tenham sido criados ou venham a surgir.

12. Direito de regresso

Qualquer ação judicial que venha a sofrer a Lemon por violação de direito de terceiros cuja opinião, comentário ou recomendação do membro tenha dado causa, este será acionado judicialmente, face ao direito da empresa que explora o meio de informação ou divulgação à ação regressiva para haver do autor do escrito, a indenização que pagar, com os acréscimos legais.

13. Assinatura

A aceitação destes termos é realizada no cadastramento, pela manifestação inequívoca de vontade do contratante ao apertar a tecla "Eu concordo", aderindo assim a todos os termos deste contrato. A não concordância do internauta com os termos acima é manifestada ao apertar a tecla "Não concordo", importando no uso de parte dos serviços, ou seja, na visualização das opiniões, produtos e serviços.

14. Legislação e foro

Qualquer controvérsia resultante do uso deste website, de seu conteúdo ou de sua disponibilidade, entendimento ou interpretação destes Termos de Uso, ou qualquer assunto relacionado ou similar a ele, será regido único e exclusivamente pelas leis brasileiras, ficando, desde já, eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

 

 


     
     
 
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