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01. Do uso O uso do portal da Lemon e de seus serviços disponíveis é sujeito ao disposto nas cláusulas que se seguem. Leia-as com cuidado antes de registrar-se porque ao clicar no botão "Eu concordo", durante o ato de cadastramento, você estará declarando ter tido ciência e aderido aos presentes termos deste contrato de adesão. 02. Do serviçoO serviço prestado pelo contratado ("Lemon") constitui-se de uma biblioteca virtual de softwares e arquivos de computador, em suas formas normais de distribuição, onde membros cadastrados recebem mala direta por e-mail com o resumo de atividades e novidades do site, bem como outras informes de promoções, quando houverem. O serviço comporta ainda serviços de fórum aberto onde usuários e membros cadastrados podem opinar sobre produtos e comentários de terceiros. 03. Do acessoPara usufruir do serviço, você precisa ter o equipamento necessário para estar perfeita e corretamente conectado a World Wide Web e visualizar arquivos em hipertexto, imagens e outros recursos multimídia. Todo o necessário para isso é de seu ônus. 04. Do registroPara que você possa utilizar todo o serviço e emitir opiniões e comentários, você deve registrar-se na Lemon, fornecendo informações exatas, verdadeiras e atualizadas sobre você. Estas informações não serão divulgadas a terceiros, e serão utilizadas para a composição de perfis de usuários, de forma a direcionar os recursos e esforços de desenvolvimento do serviço. As informações servirão também para identificar os usuários de forma individual, viabilizando o tratamento e compreensão de casos pontuais. 05. Da senha e sua segurançaAo registrar-se você escolherá um nome de usuário e uma senha. É de sua responsabilidade manter a senha em sigilo. Você é o responsável por toda atividade realizada com o uso da sua conta - para o quê é necessário digitar sua senha pessoal. A Lemon mantém registro de todos os endereços IP's associados ao portal. Isto significa que, ao acessar a Lemon, baixar um arquivo ou escrever algum comentário, os dados serão associados a um endereço IP. Isto é feito para a sua segurança, e de forma a identificar tentativas de fraude contra você ou sua conta. A Lemon monitora constantemente o seu acervo de arquivos, mas cabe a você a responsabilidade de 06. Da condutaVocê deve estar ciente de que atribuir a alguém a prática de crime, imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, e, ofender alguém atentando contra sua dignidade ou decoro, constituem crime. Ao usar os serviços da Lemon você deve pautar suas atitudes, opiniões e comentários em conformidade com a lei e a moral, não devendo usar esse serviço para:
A Lemon nem controla nem endossa as opiniões e comentários dos membros da comunidade, pelo que não pode, conseqüentemente, garantir a exatidão, a qualidade, ou a confiabilidade das mesmas. Todavia, todos os comentários do serviço são sujeitos ao aprovo prévio da Lemon, de forma a filtrar conteúdo impróprio. Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não se limitando a, textos, programas, fotografias, gráficos, vídeos, layout e design da página, é registrado nos órgãos competentes e a sua reprodução, cópia, publicação, distribuição, venda, transferência, ou coleta de base de dados, constitui violação a direito autoral. Você poderá ter seu cadastro suspenso, ou mesmo excluído se, no uso dos serviços, emitir opiniões ou comentários que (a) viole alguma cláusula deste termo, (b) viole os direitos de terceiros ou da Lemon, (c) viole a legislação vigente. A Lemon poderá, ainda, excluir do cadastro os membros que estejam inativos há mais de três meses. 09. Dos hyperlinksAs páginas da Lemon contém links (inclusive em forma de banner) operados por terceiros, o conteúdo das páginas às quais possa o membro ser direcionado através do link, não é de responsabilidade da Lemon e nem é por ele endossado. A Lemon somente fornecerá suporte para usuários e membros cadastrados referente a assuntos que envolvam a parte técnica e operacional dos serviços da Lemon, não oferecendo nenhum suporte técnico sobre as versões de produtos que distribui, cabendo ao usuário buscar, sempre que necessário, estas informações juntamente ao desenvolvedor e/ou seus representantes autorizados para assistência técnica. Todo o pedido de suporte feito a Lemon deve ser direcionado através dos formulários de contato deste serviço, na seção "CONTATO", que constitui um completo sistema de atendimento ao usuário. Todo e qualquer e-mail encaminhado diretamente para as contas de serviço de e-mail da Lemon será tratado com spam, excluído automaticamente e desconsiderada qualquer necessidade de resposta. A Lemon não responderá os pedidos de suporte encaminhados via sistema, que: (i) já tiverem sido respondidos anteriormente pela Lemon a um mesmo usuário;(ii) disponham de respostas dentro da documentação de ajuda existente no serviço da Lemon e seus respectivos websites;(iii) postura agressiva ou que de qualquer forma atente contra a moral e os bons costumes;(iv) contenham a solicitação de informação ou conteúdo que seja contrária a lei, incluindo - mas não limitado a pirataria de softwares. 11. Cláusula de não idenizarO serviço contém opiniões, declarações, recomendações e informações proveniente de terceiros. A Lemon não endossa, não é representante, e não é responsável por forma, exatidão, conveniência, perfeição ou credibilidade de qualquer opinião, declaração, ou recomendação distribuída através do serviço. Você está ciente de que é responsável, civil e criminalmente, por suas opiniões, declarações, recomendações, informações etc. A Lemon não dá garantia, expressa ou implícita, sobre a qualidade ou negociabilidade de quaisquer produtos ou serviços revistos, disponíveis ou anunciados através do serviço. Não obstante a Lemon adote todas as medidas razoáveis para a prevenção contra a introdução de vírus ou outros materiais destrutivos no serviço, não pode assegurar nem garantir que o serviço ou seu conteúdo não sofrerá interrupções ou erros, ou que qualquer informação ou qualquer outro material acessível pelo serviço esteja livre de vírus, worms, trojans, spywares, malwares ou quaisquer componentes prejudiciais ao seu sistema, quer estes tenham sido criados ou venham a surgir. 12. Direito de regressoQualquer ação judicial que venha a sofrer a Lemon por violação de direito de terceiros cuja opinião, comentário ou recomendação do membro tenha dado causa, este será acionado judicialmente, face ao direito da empresa que explora o meio de informação ou divulgação à ação regressiva para haver do autor do escrito, a indenização que pagar, com os acréscimos legais. 13. AssinaturaA aceitação destes termos é realizada no cadastramento, pela manifestação inequívoca de vontade do contratante ao apertar a tecla "Eu concordo", aderindo assim a todos os termos deste contrato. A não concordância do internauta com os termos acima é manifestada ao apertar a tecla "Não concordo", importando no uso de parte dos serviços, ou seja, na visualização das opiniões, produtos e serviços. 14. Legislação e foroQualquer controvérsia resultante do uso deste website, de seu conteúdo ou de sua disponibilidade, entendimento ou interpretação destes Termos de Uso, ou qualquer assunto relacionado ou similar a ele, será regido único e exclusivamente pelas leis brasileiras, ficando, desde já, eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
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